Formas de apoio
Escolha o caminho que cabe na sua empresa
Com incentivo fiscal, parte do imposto que a empresa já pagaria vai para um projeto social. Sem incentivo, o apoio entra como patrocínio, doação ou ação ESG. Filtre pelo perfil da sua empresa.
Em execução em 2026
Lei Rouanet
até 4% do IRPJdevido, para empresas do Lucro Real
Patrocínio a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Em 2026, a Formação Profissional em Moda Afro do Por um Fio acontece pela Rouanet, com patrocínio de Kasznar Leonardos, Semove e Mais Mobi.
- Base legal
- Lei 8.313/1991
- Contrapartida
- Marca do patrocinador conforme o manual do MinC
Em execução em 2026
Lei do ISS (cultura, Rio)
até 20% do ISSpara empresas que pagam ISS no município do Rio
Incentivo municipal a projetos culturais certificados pela Secretaria Municipal de Cultura, para empresas de qualquer regime que recolhem ISS no Rio. Em 2026, as Oficinas de Música do Pequenos Artistas têm patrocínio de Icatu, Icatu Vanguarda, Semove, Infis e Kasznar Leonardos.
- Base legal
- Lei Municipal 5.553/2013
- Calendário
- Edital anual da Prefeitura; projetos escolhidos até 15/12/2026 para execução em 2027
Projetos sob consulta
FIA: Fundo da Criança e do Adolescente
até 1% do IRPJdevido, para empresas do Lucro Real
Destinação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio, vinculada a projetos de primeira infância como a Creche Anita Way e a Roda da Vida.
- Base legal
- ECA, art. 260
- Gestão
- CMDCA Rio
Projetos sob consulta
Lei de Incentivo ao Esporte
até 2% do IRPJdevido no Lucro Real; 3% a partir de 2028
A lei passou a ser permanente em 2025. Projetos de inclusão social pelo esporte, como a capoeira com as crianças da comunidade, podem ser estruturados junto com a sua empresa.
- Base legal
- LC 222/2025 e Decreto 12.861/2026
Projetos sob consulta
ICMS RJ: cultura e esporte
parte do ICMSpara contribuintes de ICMS no estado do Rio, conforme regulamento
As leis estaduais de incentivo permitem que indústria, comércio e serviços tributados pelo ICMS patrocinem projetos culturais e esportivos aprovados.
- Base legal
- Lei estadual de incentivo à cultura e Lei 8.266/2018 (esporte)
Disponível
Doação dedutível a OSCIP
até 2% do lucro operacionaldedutível do IRPJ e da CSLL, no Lucro Real
Doação direta à Providenciando, sem depender de edital ou projeto aprovado. O recurso pode ir para o projeto que a empresa escolher.
- Base legal
- Lei 9.249/1995, art. 13, §2º, III
Disponível
Patrocínio direto e marketing de causa
sem limitepara empresas de qualquer porte e regime
Patrocínio de um projeto, de uma turma ou do Sinergia de Sabores, nosso jantar beneficente anual, com visibilidade da marca e relatório de impacto.
Disponível
Voluntariado e ações ESG
sem limitepara empresas de qualquer porte e regime
Ações com a sua equipe no território, como o Citizen Day da L'Oréal, ou o Bazar Dokas itinerante na sua empresa, com moda circular de marcas premium.
Disponível
Doação de produtos e serviços
sem limitepara empresas de qualquer porte e regime
Alimentos, material pedagógico, enxovais, equipamentos ou serviços profissionais que reduzem o custo dos projetos.
Percentuais de referência da legislação vigente em novembro de 2026. Os limites de incentivo podem sofrer a redução prevista na LC 224/2025, e cada mecanismo tem regras próprias de prazo e comprovação. Confirme sempre com a contabilidade da sua empresa. A gente ajuda nessa conversa.